Para a semana de 19 de fevereiro a 1º de março de 2024

#TratadodePandemia #INB8 #PeopleOverProfit #ProtectWorkers #Health4All #NoMoreMonopolies

#TratadodePandemia #ProtegerTrabalhadores #SaúdeParaTodes #NuncaMaisMonopólios

Histórico

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está liderando o desenvolvimento de um acordo global, conhecido como Tratado de Pandemia, para enfrentar crises de saúde como a pandemia da COVID-19. Para obter mais informações, consulte nosso artigo explicativo.

O Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) está redigindo esse tratado desde fevereiro de 2023, envolvendo uma série de atores, inclusive profissionais de saúde e assistência.

Os profissionais da saúde e do setor de cuidados garantiram que suas vozes fossem ouvidas conversando com líderes governamentais, escrevendo cartas e compartilhando suas demandas. Esses esforços produziram resultados positivos, pois o texto atual da minuta contém referências aos direitos dos profissionais de saúde e assistência.

No entanto, houve um retrocesso crucial. A linguagem que prioriza equipamentos de proteção adequados para os profissionais de saúde da linha de frente durante pandemias foi removida da versão atual. Precisamos continuar nossa campanha para trazer de volta esse texto e acrescentar mais algumas disposições que há muito tempo são nossas reivindicações.

Durante a pandemia da COVID-19, fizemos uma campanha ativa por um acesso mais justo às vacinas. Nossos esforços foram bem-sucedidos em fazer com que nossas preocupações fossem refletidas nas versões iniciais do tratado. Mas agora, essas disposições foram enfraquecidas, tornando mais importante do que nunca que continuemos a defender nossa causa.

A próxima rodada de negociações ocorrerá de 19 de fevereiro a 1º de março e precisamos da sua ajuda para garantir que nossa voz coletiva seja ouvida na OMS. Participe da nossa ação nas mídias sociais durante essa semana para pedir coletivamente aos Estados membros da OMS que priorizem os direitos dos trabalhadores no Tratado de Pandemia.

O que você pode fazer:

• Use as hashtags #PandemicTreaty #INB& #ProtectWorkers e marque @WHO em suas publicações nas mídias sociais. Você pode usar as mensagens sugeridas abaixo (ou elaborar suas próprias mensagens).

• Siga e marque @PSIglobalunion e retuíte ou republique quando a ação começar em 19 de fevereiro de 2024. Você também pode marcar os alvos e aliados abaixo.

Sua ação ajudará a amplificar as vozes dos profissionais de saúde e da sociedade civil em todo o mundo.

Posts/Reposts sugeridos

• 👷‍♀️👨‍⚕️ É fundamental defender o direito ao trabalho decente para os profissionais da saúde e da assistência. A linguagem sobre equipamentos de proteção deve ser restabelecida no Tratado de Pandemia da OMS. Vamos priorizar a saúde e a segurança. 🛡️ #TrabalhoDecente #DireitosdosTrabalhadoresdaSaúde

• Recomendações para um forte Tratado de Pandemia da OMS:

• 👩‍⚕️Definición ampla de trabalhadores da saúde

• Trabalho decente como princípio orientador

• ⚖️Proporción segura de profissionais por paciente

• Inclusão do princípio da precaução

• 🌐 #TratadodePandemia #INB8

• Garantir o financiamento público para bens públicos no #TratadodePandemia da OMS. As contramedidas médicas de programas de pesquisa com financiamento público devem ser acessíveis e não proprietárias. #SaúdePública #InovaçãoParaTodos.

• Os fabricantes devem fornecer contramedidas médicas sem fins lucrativos. A transparência dos custos de P&D é vital. Não vamos nos basear em acordos voluntários, precisamos de medidas obrigatórias. 🤝 #HealthTech #FinanciamentoPúblico #TratamentodePandemia

• Renunciar aos direitos de patente em emergências de saúde pública. O #PandemicTreaty discutido na @who deve incluir um mecanismo vinculativo para garantir o acesso imediato a tecnologias após uma declaração de PHEIC. #NoMoreMonopolies #GlobalHealth #HealthForAll

• O Sul Global enfrenta preços altos e escassez de produtos médicos devido a privilégios de propriedade intelectual. Incluir isenções com prazo determinado e removar as barreiras para os governos dispostos a implementar medidas obrigatórias. #GlobalHealthRights #TratadodePandemia

• Vamos revisar os acordos de livre comércio para remover as medidas TRIPS-plus. Vamos garantir o acesso justo às tecnologias de saúde 🔬 #TradeAgreements #GlobalHealthEquity #PandemicTreaty.

• O sistema de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios é vital. Elementos concretos devem ser abordados - os governos devem cumprir o cronograma! 🗓️ #GlobalHealthSecurity #PABSystem #PandemicTreatment

• As obrigações monetárias e não monetárias dos receptores de dados sobre patógenos são cruciais. Garanta que os compromissos sejam respeitados e o acesso em tempo real a produtos relacionados à pandemia. #HealthForAll #PABSystem #PandemicTreatment

• Fortaleça os sistemas de saúde para a prevenção da pandemia. Solicite justiça financeira no #TratadodePandemia e garanta a equidade no financiamento para todos os países. #SistemasdeSaúde #PrevençãodaPandemia

• 👥 O diálogo social é fundamental para fortalecer os serviços públicos. O #TratadodePandemia deve ter disposições para orientar os atores a se envolverem no diálogo social, garantindo a participação de sindicatos e trabalhadores na gestão de crises. 🗣️

• A defesa do direito ao trabalho decente é inegociável para os trabalhadores da saúde e de cuidados. O #PandemicTreaty deve priorizar condições de trabalho seguras, justas e dignas para aqueles que cuidam incansavelmente de todos. 🩺 #TrabalhoDecente #TrabalhadoresdaSaúde

• ⚖️ Garantir o direito à liberdade de associação, ao diálogo social e à negociação coletiva para todos xs trabalhadores. Dar voz aos trabalhadores é fundamental para criar locais de trabalho justos e equitativos. 🗣️ #WorkersRights #SocialJustice

• 👷‍♀️👨‍⚕️ A segurança e a saúde ocupacional são um direito, não um privilégio. O #PandemicTreaty deve ter disposições para proporcionar um ambiente de trabalho seguro para todos xs trabalhadores, incluindo produtos e ferramentas médicas essenciais. 🛡️ #SafetyAtWork

Sugestões de mensagens no Facebook, Instagram e WhatsApp

• A PSI realizou seu Congresso Mundial em outubro deste ano. Recebemos um apoio esmagador de sindicatos de todo o mundo para nossas demandas sobre o Tratado de Pandemia. Com a abertura da oitava rodada de negociações intergovernamentais (INB 8) sobre o Tratado de Pandemia, reiteramos essas exigências. Equidade, justiça e condições de trabalho justas devem moldar o texto final. É fundamental defender o direito ao trabalho decente para os profissionais de saúde e cuidados. O Tratado de Pandemia deve conter disposições que obriguem os governos e as agências multilaterais a se engajarem no diálogo social para garantir a participação de sindicatos e trabalhadores na gestão de crises. Pedimos à Organização Mundial da Saúde e aos governos que restabeleçam a linguagem sobre equipamentos de proteção no texto da negociação. Clique aqui para saber mais: https://tinyurl.com/2b8nyf7v
  🛡️#DecentWork #WorkersRightsHealth 👷‍♀️👨‍⚕️ #PandemicTreaty

• A oitava rodada de negociações intergovernamentais (INB 8) do Tratado de Pandemia está em andamento. Continuamos a exigir acesso equitativo a ferramentas médicas acessíveis para todos. As barreiras à propriedade intelectual, como patentes e segredos comerciais, devem ser removidas em sua totalidade. O financiamento público de bens públicos deve ser garantido, e as contramedidas médicas de pesquisas financiadas com recursos públicos devem ser acessíveis e não patenteadas. Os fabricantes devem fornecer contramedidas médicas sem fins lucrativos. Clique aqui para saber mais: https://tinyurl.com/2b8nyf7v
  💰#NoMoreMonopolies 💊#Health4All #PandemicTreatment

• A experiência com a Covid-19 mostra que os acordos voluntários não funcionam. As empresas não compartilham o know-how sobre produtos médicos, apesar do fato de que as pessoas ainda estão morrendo por falta de ferramentas médicas. As pessoas mais afetadas são as do Sul Global e as populações marginalizadas do resto do mundo. O Tratado de Pandemia deve incluir medidas obrigatórias e isenções de patentes para quebrar monopólios durante pandemias. Ele também deve garantir a transparência dos custos de P&D. Clique aqui para saber mais: https://tinyurl.com/2b8nyf7v
  #NoMoreMonopolies #Health4All #PandemicTreatment

• Um aspecto crucial da inovação durante uma pandemia é o compartilhamento de patógenos para a realização de pesquisas sobre vacinas, medicamentos e diagnósticos. Igualmente importante é o acesso às ferramentas médicas fabricadas como resultado do compartilhamento. Os países ricos e as grandes empresas farmacêuticas se concentram apenas no aspecto da vigilância e excluem o compartilhamento de benefícios. Portanto, o sistema de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios é vital no Tratado de Pandemia. Seus elementos específicos devem ser abordados e a OMS e os governos devem cumprir o cronograma. Clique aqui para saber mais: https://tinyurl.com/2b8nyf7v
  #GlobalHealthSecurity 🦠#PABSystem #PandemicTreaty

• As pandemias não podem ser combatidas apenas com medidas imediatas. Sua prevenção é igualmente importante, o que exige o fortalecimento dos sistemas de saúde em outros momentos. Estamos preocupados com o fato de a linguagem sobre financiamento ser fraca no texto da negociação. O texto deve incluir o princípio da solidariedade e um compromisso com uma Ordem Internacional Equitativa. Pedimos justiça financeira no #TratadoPandêmico e para garantir a equidade no financiamento para todos os países. Clique aqui para saber mais: https://tinyurl.com/2b8nyf7v
  #HealthSystems #PandemicPrevention #PandemicTreatment

Mídia social

Nossos objetivos

Delegações da ONU

Nossos parceiros CSO

Nossos aliados sindicais