Durante a reunião da Diretoria Executiva da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais(FLACMA), realizada em maio, representantes de trabalhadores de governos locais e regionais da Inteamérica assinaram um protocolo de entendimento para a cooperação institucional entre a Internacional de Serviços Públicos e a FLACMA, com o objetivo de fortalecer o diálogo social no setor de governos locais e regionais (LRG) na América Latina.

Convidados para a reunião, Euan Gibb, secretário regional do PSI para a Inter-América, e Rebeca Céspedes Alvarados,(ANEP, Costa Rica) da Confederação de Trabalhadores Municipais(CONTRAM/PSI) assinaram o memorando de entendimento junto com a presidente da FLACMA, Ana Lucía Reis, e seu secretário geral, Sergio Arredondo. A FLACMA representa a seção regional da rede global Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Texto do Memorando de Entendimento

O Memorando de Entendimento estabelece um compromisso comum para desenvolver a colaboração contínua, a troca de experiências e a criação conjunta de oportunidades de treinamento para fortalecer a função pública da GLR e os direitos humanos e trabalhistas de seus funcionários. Ele também reconhece que os trabalhadores da GLR são a base dos governos locais e enfatiza a necessidade de um diálogo contínuo com suas organizações representativas.

Os próximos passos são organizar uma primeira reunião de aproximação e intercâmbio entre os membros e assinar o acordo de conteúdo discutido entre a ISP Interamérica e a liderança da FLACMA e estabelecer um programa de diálogo e trabalho comum.

Esse processo é resultado de uma reunião que Rebeca Cespedes Alvarado teve com a liderança da FLACMA por ocasião do retiro estratégico anual GLR da CGLU em fevereiro de 2025, da qual ela participou como membro da delegação da ISP e que foi facilitada por Daria Cibrario, da assessora internacional da ISP. Euan Gibb, que ajudou a consolidar essa iniciativa em sua fase final.

Durante essa reunião, que também contou com a participação de líderes sindicais da Argentina, Colômbia, Honduras, Guatemala e Nicarágua, foram abordadas questões de interesse comum no âmbito da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como justiça climática, trabalho decente, transição energética justa, cidades sustentáveis, gestão de resíduos e acesso à água e ao saneamento, entre outros.

Nesse sentido, Rebeca Cespedes destacou que esse memorando de entendimento é de grande importância para xs trabalhadores da GLR, pois pela primeira vez se abre um canal de diálogo com representantes de mais de 16 mil municípios, prefeituras e associações de governos locais da FLACMA. "Esse é um passo essencial para o estabelecimento de uma relação entre organizações sindicais e patronais baseada na cooperação, no intercâmbio contínuo e no treinamento conjunto. Tanto a ISP quanto a FLACMA compartilham missões semelhantes e enfrentam desafios comuns, e esse acordo é uma ferramenta para abordá-los de forma articulada", disse Cespedes.

O documento ainda reconhece que a ISP e a FLACMA compartilham missões semelhantes e desafios comuns em torno da defesa dos direitos humanos, igualdade de gênero, paz, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento inclusivo. O texto também estabelece como marco de referência a localização dos ODSs, a Nova Agenda Urbana e o progresso alcançado por ambas as organizações em seus respectivos espaços de representação regional e internacional.

Para Euan Gibb, secretário regional da ISP para a Interamérica, "a assinatura deste acordo representa um primeiro passo para a abertura de um espaço de diálogo entre os trabalhadores da GLR e mais de 16.000 governos locais representados pela FLACMA na América Latina e no Caribe".

O memorando de entendimento que foi assinado no Rio de Janeiro entre as organizações é um precursor do acordo que já foi submetido ao CONTRAM-ISP e a outros sindicatos de GLR afiliados ao ISP na região para aprovação em 2025.