O surto global de Covid-19 está impactando todo o mundo, incluindo muitos aspectos de nossas vidas. Os locais de trabalho, escolas, cultos e tantos outros lugares públicos foram fechados pelos governos, como forma de retardar a propagação da infecção. Sem perdoar a letargia inicial de parte dos governos, não podemos negar a necessidade de tomar iniciativas firmes diante da atual pandemia.

As décadas de um modelo global de desenvolvimento que prioriza o lucro sobre o povo fundaram as bases da atual crise sanitária, social e econômica, todas de proporções catastróficas. Anos de cortes no gasto público em saúde e privatizações minaram a preparação para esse tipo de crise. A informalização das relações de trabalho e a erosão dos sistemas de bem-estar social fizeram que o trabalho precário se tornasse cada vez mais a regra, tendo como consequência que as medidas necessárias para frear o surto sejam mais difíceis para milhões de pessoas.

Esta pandemia é definitivamente uma crise da saúde pública. Mas também, da mesma forma, uma crise social e econômica que indica os perigos que se colocam para a humanidade quando o mercado, de modo geral, tem prioridade sobre o bem-estar da grande maioria da população humana. Momentos de consequências monumentais como este são pontos de inflexão históricas. A forma como respondemos determina se a nossa sociedade afunda ou se eleva.

Contexto

A nova pandemia de coronavírus (Covid-19) coloca um desafio de proporções históricas para a humanidade. A propagação mundial do surto tem sido exponencial. E pode estar ainda longe de alcançar seu pico. Estima-se que entre 40% e 70% da população mundial se infectaria se não fossem tomadas urgentemente medidas decisivas de grande alcance. Com uma taxa mundial de letalidade estimada em 5,7%, isso significa que poderiam morrer entre 118 e 311,2 milhões de pessoas em decorrência do vírus.

Lamentavelmente, mesmo que tenham sido realizados esforços para combater “os inquietantes níveis de propagação e gravidade da pandemia”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também expressou sua grande preocupação pelos “alarmantes níveis de inação” que podemos observar em vários países por parte dos seus governos.

Segundo o diretor-geral da OMS, dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, “em alguns países o nível de compromisso político e as ações que demonstram esses compromissos não correspondem com o nível da ameaça que todos nós enfrentamos”. Muitos países estão tomando ações para enfrentar a pandemia. Entretanto, outros governos não adotaram medidas para proteger adequadamente a saúde de seus cidadãos, incluindo a segurança e saúde dxs trabalhadorxs que prestam serviços de saúde pública e emergência sumamente necessários.

Por exemplo, enquanto países como Coreia do Sul, Japão, Dinamarca, Espanha, Alemanha, Israel e Itália adotaram medidas para garantir a segurança física e o bem- estar socioeconômico dos seus residentes (incluindo a remuneração aos trabalhadores em quarentena, nacionalização de aparelhos privados de saúde, como na Espanha), alguns dos países mais ricos do mundo adotaram medidas para proteger sua economia sem estabelecer medidas adequadas de saúde e proteção social. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, se comprometeu rapidamente a injetar 1,5 trilhões de dólares para salvar os mercados, antes mesmo de aprovar um projeto de lei de resposta sanitária à altura da pandemia.

Para enfrentar de fato a crise e sair bem dela, devemos questionar o modelo de desenvolvimento que nos trouxe até aqui, apontando alternativas que coloquem as pessoas em primeiro lugar, em curto e longo prazo. Precisamos aprender e agir a partir de lições que apareceram em pandemias anteriores e nesta atual. A lição central é a importância crucial de serviços públicos fortes e bem financiados, incluindo serviços públicos de saúde bem equipados e com trabalhadores suficientes.

Esta pandemia é o maior choque na economia global desde 2008. E uma das razões do porquê este choque estar sendo tão severo é o fato de os líderes mundiais terem mantido a lógica dos negócios como de costume depois da grande recessão. Em vez de criar mais e melhores empregos a partir de investimentos públicos na saúde e na ampliação da cobertura de proteção social, os governos apostaram nas políticas de austeridade. Precisamos sair dessa escuridão com uma firme resposta para mudar o atual paradigma global, para colocar a saúde pública e o bem-estar da população em primeiro lugar, em qualquer contexto.

A ISP está comprometida a organizar uma campanha mundial com esse objetivo.

Não apenas as medidas necessárias foram inadequadas em vários países, como também é necessária uma maior solidariedade internacional neste momento. Os países têm que compreender claramente que as fronteiras não podem impedir a propagação do vírus. As preocupações nacionais estreitas, como as que inicialmente dificultaram a resposta ao apelo da Itália por parte de outros países da União Europeia (UE), não devem ser repetidas.

Os líderes globais não devem alimentar as chamas do racismo e da xenofobia. Comentários como o do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que descreve o novo coronavírus como um vírus “estrangeiro”, “chinês”, criam uma atmosfera tóxica de medo e desespero. Todos devemos nos opor a todas as formas de ataques xenófobos na mídia e nas ruas, que vimos perpetrados na Europa e na América do Norte contra as pessoas asiáticas.

Em países sem sistemas de saúde públicos e onde a capacidade de realizar testes é limitada, os ricos têm coagido os médicos com exigências de realização de testes privados para coronavírus, bem como “infusão intravenosa de vitaminas e minerais para impulsionar o seu sistema imunológico”. Mas a riqueza não pode ser a base para testes ou para o acesso ao tratamento. Os governos têm de garantir o acesso universal a testes e tratamentos como uma resposta eficaz à pandemia.

Xs trabalhadorxs, particularmente aqueles que prestam cuidados de saúde (e outros serviços públicos), estão na linha de frente da resposta ao COVID-19. Trabalhando em circunstâncias que em alguns casos têm sido como estar no meio de uma “guerra mundial”, os profissionais de saúde têm trabalhado duro, fazendo triagem, testando e tratando um grande número de pessoas. Isso porque anos de privatizações e medidas de austeridade deixaram as instalações de saúde pública subfinanciadas e com falta de pessoal. Por exemplo, o sistema de saúde pública italiano, que ainda é eficaz, sofreu cortes de 37 bilhões de euros nos últimos dez anos, com a consequente redução drástica do pessoal.

Xs profissionais de saúde são a espinha dorsal da prestação de serviços de saúde. É impossível prover saúde para todos sem ter profissionais suficientes. Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comissão de Alto Nível das Nações Unidas sobre Emprego na Saúde e Crescimento Econômico (ComHEEG) advertiram que os governos deveriam investir maciçamente na força de trabalho de saúde global para evitar um déficit de 18 milhões de profissionais de saúde até 2030.

A ComHEEG também chamou a atenção dos líderes mundiais para as principais lições aprendidas com a epidemia de ebola entre 2014 e 2015, observando que “com o surto de ebola na África Ocidental, vimos como a inação e o subinvestimento crônico podem comprometer a saúde humana e também levar a sérios retrocessos econômicos e sociais”. Além disso, a comissão identificou o investimento em trabalhadores da saúde como parte fundamental “do objetivo mais amplo de reforço dos sistemas de saúde e proteção social e que é essencialmente a primeira linha de defesa contra crises internacionais de saúde”.

Os governos foram pressionados a flexibilizar as medidas de austeridade em favor de políticas de expansão fiscal, priorizando o investimento na criação de empregos para fortalecer os sistemas de saúde. A comissão foi clara em sua mensagem: “manter os negócios como sempre foram administrados é insustentável” para garantir a saúde da população. No entanto, apesar dos compromissos formais para implementar as recomendações da Comissão e o resultante Plano de Trabalho Quinquenal para a Saúde adoptado pela Assembleia Mundial da Saúde em 2018, a falta de investimento na força de trabalho da saúde continuou a ser a norma até ao surto desta pandemia, agravando o seu impacto.

O diretor-geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus advertiu em fevereiro que o mundo estava perigosamente despreparado para a próxima pandemia. Ele não estava se referindo ao atual surto global. Ele observou que “por muito tempo, o mundo tem operado em um ciclo de pânico e negligência”, acrescentando que os governos “desperdiçam dinheiro em um surto e, quando ele termina, nós o esquecemos e não fazemos nada para evitar o próximo”.

O financiamento da saúde ainda é determinado, de diferentes formas, pela lógica de mercado agressivamente promovida pelas instituições financeiras internacionais. As condicionalidades do Fundo Monetário Internacional (FMI) continuam estreitar as margens dos governos nas políticas fiscais, particularmente em países de renda baixa e média. E, em 2017, o Banco Mundial securitizou as emergências de saúde pública ao introduzir “títulos pandêmicos”, uma política ideologicamente orientada para envolver o setor privado no financiamento humanitário e emergencial. No entanto, “o dinheiro desses títulos poderia ter sido mais bem utilizado para fornecer recursos à OMS ou ajudar a reforçar as provisões de cuidados de saúde em países pobres”.

A pandemia do coronavírus revela a profunda crise do modelo neoliberal de desenvolvimento e a relutância dos governos em tomar as medidas necessárias para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável. À medida que o vírus começar a se alastrar nos países em desenvolvimento, é provável que os efeitos da pandemia se tornem mais graves. Os sistemas de saúde pública na América Latina e particularmente na África foram atingidos por décadas de programas de ajuste fiscal inspirados pelo FMI, que também debilitaram os sistemas de proteção social existentes, aumentando a pobreza.

Os governos de todo o mundo precisam tomar medidas abrangentes e decisivas para mitigar a situação fomentada pela comercialização dos cuidados de saúde e garantir que nunca mais cheguemos neste ponto catastrófico. Não podemos resolver o problema atual ou evitar as graves crises que se seguirão com medidas que apontem para o mesmo caminho que tornaram o mundo despreparado para lidar com o surto do COVID-19.

É preciso recuperar o papel principal da prestação de serviços sociais por parte do setor público, como o atendimento de saúde, a educação e a moradia. Isso deve acontecer a partir de uma coordenação consolidada entre os organismos e os níveis dos governos e uma maior responsabilidade destes com as comunidades e nações às quais servem.

A gravidade dessa emergência de saúde pública mundial tem repercutido na economia mundial e tem colocado em risco nosso bem-estar mental e social. A restrição das liberdades individuais tem se convertido em uma questão emergencial, limitando a cultura democrática mantida durante muito tempo. Embora isso tenha se tornado inevitável como forma de romper a cadeia de transmissão do coronavírus, a responsabilidade dos governos em relação ao povo deve continuar a ser respeitada e seus poderes extraordinários não devem ser exercidos por mais tempo do que o necessário.

O “estado de completo bem-estar físico, mental e social do povo e não somente a ausência de enfermidades ou doenças” deve ser prioridade agora e sempre.

Objetivos da campanha

A campanha “Saúde pública de uma vez por todas” se mobilizará para atingir os seguintes objetivos:

• Uma dotação de funcionárixs segura e eficaz para a prestação de assistência de saúde como elemento central da resposta ao COVID-19 (trabalhadorxs protegidxs salvam vidas)

• Capacidade de fabricação orientada para a produção de apoio ao sistema de saúde com os materiais necessários, incluídos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e os medicamentos para a resposta ao COVID-19, e o confisco das instalações privadas de saúde como forma de enfrentar o aumento de pacientes

• Fortalecer uma colaboração internacional que permita a solidariedade e o apoio aos países sem recursos adequados para lutar contra a pandemia, inclusive incentivando os países, quando possível, a colocarem à disposição dos países mais necessitados um corpo de profissionais de saúde, como Cuba está fazendo.

• O diálogo social e o compromisso político para aplicar reformas macroeconômicas e políticas adequadas para a plena realização da assistência de saúde pública universal

• Um posicionamento mundial dos sindicatos, comunidades e povos contra o aumento da xenofobia e do racismo em consequência do surto mundial de COVID-19

Agindo

A ISP e suas filiadas estão tomando medidas para ajudar a proteger seus membros. Estão promovendo assessoria geral, publicando boletins educativos, incentivando seus membros a se manterem informados, proporcionando diretrizes clínicas e fornecendo informação para os diferentes grupos de trabalhadores da saúde e assessoria sobre o uso de EPIs.

Os sindicatos também negociaram convenções coletivas que permitem aos trabalhadorxs afetadxs receberem uma licença especial remunerada em Victoria (Austrália). E, em Hong Kong, a Aliança de Funcionários da Saúde de Hong Kong entrou em greve para exigir o estabelecimento de medidas adequadas de saúde e segurança, com o apoio solidário da ISP.

A ISP e suas filiadas atuarão com base nesses exemplos e continuarão trabalhando estreitamente com as organizações internacionais, outros organismos sindicais e a sociedade civil em geral para pressionar que os governos:

• Garantam que as diretrizes nacionais de gestão clínica se baseiem nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde e integrem medidas de outros documentos pertinentes, como as “Respostas práticas e administrativas a uma enfermidade infecciosa no local de trabalho” (em inglês), da OIT, produzido durante o surto de SARS em 2004.

• Respeitem todas as obrigações detalhadas nas Convenções 155, 187 e 161 da OIT, assim como nas Recomendações 194, 197 e 171 da OIT e o Protocolo da Convenção 155, e façam todos os empregadores a cumpri-las estritamente

• Forneçam exames médicos gratuitos para trabalhadorxs e tratamento aos trabalhadorxs infectadxs, e ofereçam apoio em saúde mental e psicossocial (MHPSS) e formação a todxs xs trabalhadorxs sobre as questões médicas e sociológicas emergentes relacionadas ao surto, particularmente no setor da saúde

• Forneçam Equipamentos de Proteção Pessoal (EPIs) completos a qualquer trabalhador que possa entrar em contato com pessoas infectadas ou com qualquer que provenha de uma região infectada, e proporcionem EPIs adequados a todxs xs trabalhadorxs que trabalhem em áreas públicas ou muito frequentadas.

• Respeitem o direito dxs trabalhadorxs de optar por não trabalhar quando sua saúde e segurança possam correr perigo ou quando elxs ou suas famílias tenham problemas de saúde subjacentes que possam se ver agravados pelo vírus.

• Envolvam de forma ativa os sindicatos (particularmente os sindicatos que representam xs trabalhadorxs que possam estar expostxs ao vírus durante seu trabalho, incluídxs xs trabalhadorxs da saúde e dos entornos da saúde, dos serviços de emergência, xs trabalhadorxs dos aeroportos, das companhias aéreas e de controle de fronteiras, xs trabalhadorxs de hotéis e dos espaços públicos) no processo de adoção de decisões relativas à determinação das medidas necessárias para salvaguardar a segurança e a saúde no local de trabalho, e proporcionem informação transparente e oportuna aos trabalhadorxs e seus sindicatos sobre o número e a localização das infecções e a informação mais atualizada sobre a enfermidade

• Promulguem leis e políticas que garantam que todxs xs trabalhadorxs, incluídxs xs do setor informal, xs trabalhadoxs temporárixs ou subcontratados e xs da economia de plataforma, recebam subsídios de licença médica com os quais possam viver durante qualquer período de quarentena após uma possível exposição, com ou sem diagnóstico, ou quando seus locais de trabalho ou meios de subsistência se encerrem temporariamente para reduzir a transmissão da infecção.

• Adotem e apliquem as diretrizes da OIT sobre o trabalho decente nos serviços de emergência pública como política nacional, para proteger adequadamente xs trabalhadorxs na linha de frente da resposta ao coronavírus

• Coloquem em prática as recomendações da Comissão de Alto Nível sobre Emprego e Crescimento Econômico em Saúde (ComHEEG) e da OMS/OIT/OCDE “Trabalhando em saúde”: Plano de ação quinquenal para o emprego no setor da saúde e para o crescimento econômico inclusivo, e aumentem consideravelmente o financiamento dos serviços de saúde pública, incluída a pesquisa das doenças infecciosas no setor da saúde pública

• Instituam medidas contra a austeridade e reformas macroeconômicas positivas necessárias para promover o bem-estar social e econômico dxs trabalhadorxs, e criem sistemas públicos sólidos, incluídos sistemas de saúde pública

• Garantam a proteção dos direitos dxs migrantes e dxs refugiados como parte da resposta nacional ao COVID-10 e combatam todas as formas de xenofobia e racismo

A ISP continuará a respaldar as ações das filiadas para atingir tais objetivos por meio das seguintes medidas:

• Realização de intervenções políticas em organizações internacionais como a OMS, a OIT, a OCDE, as instituições financeiras internacionais e os órgãos regionais de tomada de decisões

• Divulgação para xs trabalhadorxs de informação atualizada e recomendações da OMS, OIT e outras fontes internacionais pertinentes, incluídas as autoridades regionais e nacionais

• Promoção do conhecimento de seus membros sobre os “direitos, funções e responsabilidades dxs trabajadorxs da saúde, incluídas as considerações fundamentais en matéria de segurança e saúde no trabalho”.

• Desenvolvimento de ações conjuntas de mídia e comunicação com as filiadas e parceirxs da ISP

• Realização de pesquisas para a promoção, baseada em pesquisas, de melhorias nas respostas ao surto, da defesa dos direitos democráticos e da difusão das preocupações dxs trabalhadorxs

• Facilitação do intercâmbio de experiências e da construção da solidariedade internacional em apoio às lutas dos sindicatos de qualquer país em favor dxs trabalhadorxs e dos direitos sindicais

• Emissão de cartazes, folhetos e material educativo para a ação e atualizações periódicas das informações de orientação

• Facilitação do intercâmbio de informação entre as filiadas e organização de sessões educativas, incluindo web-seminários

• Elaboração e difusão de cláusulas-modelos de negociação coletiva e de cartas/petições aos responsáveis pela tomada de decisões

Conclusões

As tarefas que temos pela frente são desanimadoras. Mas se aproveitarmos o tempo e trabalharmos juntxs, poderemos deter o surto e redefinir a arquitetura de nossa comunidade global para garantir que a saúde das pessoas sempre esteja em primeiro lugar. Devemos forjar a solidariedade em nossos locais de trabalho, localidades, nações e em todo o mundo, e falar com uma só voz: para superar esta pandemia e construir um mundo melhor, as pessoas devem estar acima dos lucros.

A pandemia do COVID-19 está demonstrando o quão frágeis são nosso planeta e sua população. E mostra o fracasso do modelo neoliberal em tirar as pessoas da pobreza e melhorar as condições de vida de todxs. Pelo contrário, mostra que inclusive a economia mais rica pode ser dramaticamente afetada. Por isso, o mundo não será o mesmo depois desta pandemia. Este é o momento de superar a globalização baseada no neoliberalismo. Devemos estabelecer as bases para um novo consenso mundial que ponha a saúde e o bem-estar das pessoas em primeiro lugar e acima do lucro.

A ISP e suas filiadas trabalharão em estreita colaboração com outros sindicatos, organizações da sociedade civil e comunidades para que isso se torne realidade. Outro mundo continua sendo possível, em que uma boa saúde seja um direito de todxs e em que a desigualdade social seja superada. Devemos começar a criá-lo agora.

Apêndice

Fontes da OMS para a proteção dxs trabalhadorxs da saúde e dxs integrantes das equipes de resposta a emergências

A proteção dxs trabalhadorxs da saúde é uma das prioridades da resposta ao surto de COVID-19. Os serviços de saúde ocupacional nos postos de atendimento de saúde cumprem um papel importante na proteção aos trabalhadorxs da saúde e na garantia da continuidade dos serviços de atendimento de saúde.

• Surto do coronavírus (COVID-19) Direitos, funções e responsabilidades dxs trabalhadorxs da saúde, incluídas as considerações-chave para segurança e saúde no trabalho (EN)

• Avaliação e gestão de risco de exposição dxs trabalhadorxs da saúde no contexto do vírus COVID-19 (EN)

• Uso racional do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a enfermidade coronavírus (COVID-19) (EN_FR)

• OMS, ePROTECT saúde e segurança respiratória ocupacional (EN-FR)

• Kit de comunicação de riscos COVID-19 para centros de saúde (EN)

• OMS e OIT, Segurança e saúde ocupacional em emergências de saúde pública: Um manual para a proteção dxs trabalhadorxs da saúde e dos socorristas (EN - CH)

• OIT - HealthWISE – Melhorias laborais nos serviços de saúde

Fontes da OMS para os locais de trabalho não relacionados com a saúde

• Os locais de trabalho não relacionados com a saúde, como empresas, também têm a responsabilidade de proteger a saúde e a segurança de seus trabalhadorxs e dxs afetadxs por suas operações.

• Preparando seu local de trabalho para a COVID-19 (EN)

• Empresas e funcionários

• Guia técnico da enfermidade do Coronavírus (COVID-19): Pontos de entrada e reuniões massivas

• A enfermidade do Coronavírus (COVID-19): recomendações ao público

• Lidar com o estresse durante o surto de COVID-19

• Viagens e turismo

• Site da COVID-19

• Recomendações da OMS para viagens

Infografia

Prevenção ao COVID-19 no local de trabalho

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Mais informações sobre Saúde Pública e Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde

https://www.who.int/news-room/detail/09-03-2020-covid-19-for-health-workers