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ISDS e coronavírus Pandemia: um grande negócio para empresas transnacionais
A Internacional de Serviços Públicos (ISP), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, está produzindo uma série de quatro artigos investigando como tratados de livre comércio, o neoliberalismo e a falta de justiça fiscal na América Latina prejudicaram o cenário sanitário e socioeconômico gerado pela pandemia de Covid-19.
Comms
O primeiro artigo, chamado “Pandemia: Um grande negócio para empresas transnacionais”, investiga como cláusulas contidas em tratados de livre comércio, conhecidas como resolução de controvérsias entre investidor-Estado (sigla ISDS, em inglês), podem fazer com que grandes empresas transnacionais acionem judicialmente governos que criaram políticas emergenciais de combate à pandemia, como: congelamento e isenção de tarifas e água e luz; controle temporário de leitos de hospitais privados; quebras de patentes para disponibilizar medicamentos e testes mais acessíveis; e políticas de injeção de dinheiro na economia.
Isso pode resultar numa perda de milhões de dólares para os Estados da América Latina com esse tipo de acordo assinado, restringir a possibilidade de criação de novas políticas públicas e aprofundar o desmonte dos serviços públicos.
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Pandemia: um grande negócio para empresas transnacionais
Em parceria com o Le Monde Diplomatique Brasil, a ISP produziu um vídeo sobre o tema baseado na publicação. Veja abaixo:
Video
Vendo seus lucros ameaçados pela pandemia de Covid-19, empresas transnacionais planejam utilizar cláusulas presentes em tratados de livre comércio para processar países que adotaram políticas públicas emergenciais de combate à crise. Este vídeo é uma produção da ISP em parceria com o Le Monde Diplomatique Brasil.