Luta contra a LGBTfobia Junho: mês do Orgulho LGBTQIA+
Todo ano, junho é celebrado mundialmente como o mês do Orgulho LGBTQIA+, com o objetivo de conscientizar e reforçar o respeito e a promoção de equidade social e profissional de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis e demais possibilidades de identidade de gênero e orientação sexual que existam.
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A pandemia de covid-19 tem grande impacto na saúde e no bem-estar da população em geral a, ainda mais, na LGBTQIA+, historicamente discriminada em todos os aspectos da vida; ela ficou mais exposta ao risco de contaminação e às vulnerabilidades sociais como desemprego, violência, falta de acesso aos serviços de saúde e aumento da pobreza.
Em abril de 2020, a ONU divulgou um comunicado antecipando que a emergência sanitária exacerbaria as violências sofridas por LGBTIs. O isolamento social, uma das principais medidas de proteção contra o novo coronavírus, pode ser, para muitas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais, detonador de mais violência causada pela intolerância familiar.
Estar em casa, para a comunidade LGBTQIA+, nem sempre é um lugar de conforto e segurança. Com a pandemia, aumentaram as denúncias de todos os tipos, de agressões físicas, constrangimentos, humilhações, agressões verbais, violências psicológicas, segundo afirmou o coordenador da Aliança Nacional LGBT, Claudio Nascimento, à Agência Brasil.
O relatório “Observatório das Mortes Violentas de LGBTI+ NO Brasil”, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, a partir das mortes noticiadas pela imprensa e pelos movimentos sociais, identificou 237 assassinatos na população LGBT+ em 2020. E esses números estão aquém da realidade, já que existe uma alta subnotificação.
Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha equiparado o crime de LGBTfobia ao crime de racismo, a tipificação ainda não foi adotada de forma abrangente pelos órgãos de segurança pública e não há divulgação consistente de dados oficiais.
Para identificar os desafios da comunidade LGBTI+ durante o período de isolamento social, o coletivo #VoteLGBT conduziu o estudo “Diagnóstico LGBT+ na pandemia”, de 28 de abril a 15 de maio de 2020. Por meio de um formulário on-line, a pesquisa recebeu mais de 10 mil respostas das cinco regiões do país. Entre os principais resultados obtidos está a piora na saúde mental, citada por 42,72% dos entrevistados, como o principal impacto da pandemia para a população LGBT+.
Uma parcela ainda maior, 54%, afirmou que precisa de apoio psicológico. As novas regras do convívio social, a solidão e o convívio familiar foram mencionados por 39,23% e associadas ao afastamento das redes de apoio que muitas pessoas tinham antes da pandemia. Entre os respondentes, 17,62% citaram as dificuldades econômicas como os maiores impactos, por falta de trabalho ou de dinheiro.
Esse mesmo estudo revela que 21,6% dos 10 mil entrevistados estavam desempregados, enquanto o índice no Brasil era de 12,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra ainda que 24% dos participantes haviam perdido o emprego na pandemia.
A discriminação faz que a população LGBT historicamente tenha pouco espaço no mundo do trabalho, desenvolvendo, em geral, atividades que a deixam invisibilizada, como o telemarketing; ou atuando no mercado da beleza, como cabelereiros e maquiadores, por exemplo. Outra parcela precisa recorrer à prostituição para sobreviver
Diante desse quadro, cresce a necessidade da luta por visibilizar a população LGBTQI+. “Somos integrantes e partícipes da sociedade brasileira”, afirma Elaine Leoni, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e militante LGBT.
Para ela, a luta por garantir direitos da comunidade LGBTQI+, especialmente o direito ao trabalho, deve ser assumida pelas organizações sindicais, como faz a entidade que ela preside. No último 17 de maio, Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, as Federações Sindicais Internacionais (FSIs), grupo da qual a Internacional de Serviços Públicos (ISP) faz parte, emitiu uma declaração conjunta em que abordam os preconceitos e discriminações sofridos por trabalhadoras e trabalhadores LGBTI e destacam a necessidade de se lutar para que os locais de trabalho sejam livres desse tipo de violência.
“Queremos garantir nosso direito ao trabalho, à saúde, à sexualidade plena, a ir e vir sem medo da violência. Sobre o direito ao emprego, os sindicatos podem incluir nas suas convenções coletivas cláusulas específicas que favoreçam os trabalhadores LGBT. Assim como com os negros, o Brasil tem uma dívida histórica com essa parcela da população que tem sofrido as piores discriminações e violências”, afirma Elaine Leoni.