A Ocupação Douglas Rodrigues surgiu em 2013, a partir de ação do Movimento Independente de Luta Por Habitação - Vila Maria, e se instalou no Parque Vila Mundo, bairro da Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo. Desde então, a ocupação, com extensão de aproximadamente 50 mil metros quadrados, abrigou milhares de famílias, sendo declarada, por meio de decreto do então prefeito Fernando Haddad, como “Zona Especial de Interesse Social”. No entanto, no último dia 28 de junho, essas famílias foram surpreendidas pela Enel que, com auxílio da Polícia Militar, retirou os cabos de energia elétrica comprados pelos próprios moradores, deixando-os no escuro e no frio.

A Enel, uma das empresas privadas responsáveis pela energia na cidade de São Paulo, é mais uma que lucrou com a privatização. Em 1999, a multinacional italiana comprou parte da Eletropaulo, estatal paulista e, em 2019, lucrou 777 milhões de reais com a energia do estado.

No entanto, a empresa não tem tido diálogo com os paulistanos. Exemplo disso, é a Ocupação Douglas Rodrigues. Localizada em um terreno que é alvo de disputa judicial depois que o grupo empresarial proprietário pediu a reintegração de posse e, embora devam cerca de 450 milhões de reais ao tesouro nacional, conseguiu indeferimento da transferência do terreno para a União. A ocupação, que hoje é lar de aproximadamente 2,5 mil famílias, reivindica há oito anos, sem sucesso, a formalização do fornecimento de energia - por mais que outros serviços, como a coleta de lixo, a água (distribuída pela SABESP) e os Correios, já sejam regularizados na região. Com essa falta de diálogo, os moradores compraram seus cabos e utilizavam a energia de maneira informal.

A apreensão dos cabos tem impacto direto nas vidas da população residente. A falta de geladeiras e freezers, por exemplo, resultou na perda de vários alimentos que são conservados em baixas temperaturas, e também, dificulta o armazenamento de medicamentos, como a insulina, que são armazenados no frio. Por outro lado, na última semana de julho, em que as previsões estimam temperaturas mínimas de 3°C, a impossibilidade de esquentar a água e alimentos, ou ainda de acesso a outras necessidades que necessitam de energia assusta.

A Internacional dos Serviços Públicos (ISP) já agia para defender os interesses dos trabalhadores da Enel e daqueles a quem ela fornece energia. Em 2013, foi firmado o Framework Agreement, acordo entre a Enel Global, a ISP, e outras entidades, onde a multinacional se comprometeu com o diálogo social reconhecendo a energia como recurso essencial ao crescimento humano e econômico que deve ser fornecido com “um alto senso de responsabilidade social e com proteção ambiental e de todos os sujeitos envolvidos nas atividades operacionais e do estabelecimento da companhia".

Essa atitude da Enel surge em meio a uma nova onda de privatizações que vêm sendo realizadas de forma agressiva, e até ilegal, no Brasil. Para impedir que situações como essa se repitam, a ISP tem participado ativamente das lutas contra a privatização de serviços públicos, como da empresa pública de água do Rio de Janeiro, CEDAE e da Eletrobrás, responsável por grande parte da energia do país; caso se concretizem, elas aumentarão as contas de água e luz e intensificaram o risco de apagões.

Ademais, em virtude das ações da Enel no último 28 de junho, a ISP se mobilizou junto a outras entidades sindicais brasileiras e publicou uma Nota de Solidariedade à Ocupação Douglas Rodrigues.

Além disso, em âmbito internacional, a ISP, junto a outras organizações sindicais italianas e internacionais, por meio do Conselho Sindical Global dos trabalhadores da Enel escreveu uma carta para os dirigentes globais da empresa pedindo que resolvessem a situação, e, ainda, publicou uma nota pedindo solidariedade aos moradores.

A nossa luta, liderada pelo Movimento Independente de Luta Por Habitação - Vila Maria, já conseguiu, no dia 16 de julho, uma visita dos técnicos da Enel no local. Mesmo assim, reconhecendo a gravidade da situação, a ISP continua nessa batalha reivindicando à Enel o restabelecimento da energia na Ocupação Douglas Rodrigues.