Dívida e Covid: a recuperação não deve ser feita às custas dxs trabalhadorxs e dos serviços públicos

Por Daniel Bertossa (Secretário-Geral Adjunto) e Virginia Palomba (Assistente de Políticas e Projetos), Internacional de Serviços Públicos

Enquanto xs trabalhadorxs públicos dão tudo para salvar vidas, os gastos públicos estão salvando todo o nosso sistema econômico global do colapso: resgatando empregos, mantendo os salários e ajudando muitas empresas que estão à beira da falência.

Embora esse gasto essencial esteja sendo feito pelos nossos governos hoje, o debate sobre como lidar com a dívida gerada pela crise da Covid será de vital importância para os sindicatos e xs trabalhadorxs na próxima década.

Devemos fazer de tudo para evitar os erros da crise econômica de 2008: depois que os governos assumiram bilhões de dívidas insolventes do setor privado, grandes corporações se beneficiaram de cortes de impostos, da ajuda financeira e da recompras de ações; enquanto xs trabalhadorxs enfrentavam salários congelados, cancelamento de hipotecas e políticas de austeridade que destruíram nosso setor público. Devemos evitar a catástrofe que as instituições financeiras internacionais impuseram à Grécia: destruição da vida das pessoas e de qualquer esperança de recuperação econômica com uma devoção cega à desacreditada austeridade.

Série de resumos da ISP sobre trabalhadorxs e dívida

A crise atual põe em evidência a necessidade urgente de reconstruir um setor público forte e resiliente. Nossos serviços públicos, que têm sofrido tremendamente com cortes de gastos e, agora, com a pandemia, devem ser fortalecidos através de grandes aumentos em termos de financiamento e apoio.

Enquanto isso, com a estimativa da OIT de que até 195 milhões de empregos serão perdidos por causa da Covid, devemos expandir os programas de seguridade social para garantir que ninguém fique desassistido, atenuando, assim, a raiva (legítima) e a alienação que têm ajudado a alimentar a extrema-direita.

Financiar esses programas vai exigir mais do que contrair dívidas: para aumentar a receita pública, as empresas transnacionais que ganharam muito dinheiro desde 2008 devem ser obrigadas a pagar sua parte justa de impostos através de uma reforma tributária internacional. Fazer as multinacionais e os mega ricos contribuírem com o custo da crise e da recuperação deve ser um objetivo-chave para o movimento sindical. As empresas de tecnologia que faturaram bilhões fugindo dos impostos e violando os direitos de seus trabalhadorxs, e que agora estão lucrando muito com o confinamento, devem estar no topo da lista. Também é urgente o estabelecimento de impostos sobre grandes fortunas para garantir que aqueles que se beneficiaram da economia global ao longo dos últimos 20 anos paguem uma proporção justa.

Video

Consulta nuestra nueva serie: deuda y trabajadorxs: https://publicservices.international/resources/news/para-proteger-a-lxs-trabajadorxs-los-sindicatos-deben-entender-la-deuda-soberana?id=10390&lang=es

Dívida e trabalhadorxs

Depois de décadas de desregulamentação, corrupção, privatização e isenções fiscais para corporações multimilionárias, muitos países, especialmente aqueles em desenvolvimento, já estavam enfrentando os problemas causados pela dívida antes do surto de coronavírus. De acordo com o FMI, 34 países já estavam em risco de ter problemas com a dívida ou em inadimplência até 2019. A comunidade internacional deve intervir para apoiar financeiramente os países que atualmente não podem aumentar seus gastos sem incorrer em dívidas ainda mais insustentáveis.

Alguns passos já foram dados nessa direção:

  • O FMI e o Banco Mundial estão concedendo empréstimos a mais de 100 países para enfrentar a crise

  • O FMI aprovou a suspensão dos pagamentos da dívida de 25 países por seis meses

  • O G-20 anunciou a suspensão do pagamento do principal e dos juros da dívida dos países em desenvolvimento mais pobres até o final do ano

Contudo, tais medidas não são soluções sustentáveis ou eficazes para as questões mais profundas da dívida do mundo em desenvolvimento. Em vez disso, devemos apoiar os apelos por um cancelamento das dívidas: um cancelamento de dívidas odiosas e insustentáveis e o cancelamento de todos os pagamentos de dívida externa com vencimento em 2020 e 2021. Isso deve incluir todos os credores externos, tanto oficiais quanto privados, e todos os países de baixa renda. Além disso, devemos apoiar o financiamento de emergência para os países em desenvolvimento através de doações em vez de empréstimos.

Em longo prazo, os sindicatos devem apoiar uma mudança sistêmica na governança global da dívida.

Devemos parar de colocar as necessidades dos credores à frente das necessidades do povo. Qualquer análise do pagamento da dívida deve colocar a realização dos direitos humanos como sua principal prioridade. Devemos apoiar os apelos por um mecanismo de resolução de dívida que garanta transparência, independência de devedores e credores e participação inclusiva de todos os interessados, em vez dos atuais procedimentos ad hoc e não transparentes.

Não podemos voltar à maneira falida e insustentável de lidar com a dívida e os impostos que era adotada antes desta crise atual. Trabalhadorxs e usuárixs de serviços públicos não devem mais suportar o ônus da reestruturação da dívida. Agora, mais do que nunca, os sindicatos devem estar preparados para lutar por um sistema de dívida global mais justo e garantir que os ricos e as corporações paguem sua parcela justa.

Este artigo está disponível sob a licença Creative Commons para qualquer sindicato que desejar compartilhar informações sobre questões de dívida pública com sua base. Faça o download da versão em Word aqui. As organizações estão convidadas a publicá-lo em seus sites, adicioná-lo a boletins ou publicá-lo em meios sindicais. Para mais informações, entre em contato: leo.hyde@world-psi.org.

A Internacional de Serviços Públicos preparou uma série de resumos sobre dívida e trabalhadorxs para ajudar xs líderes sindicais a entender essas questões e desenvolver estratégias para um novo sistema:

Debt and Workers - All Briefs Combined

This single PDF combines all five of PSI's Briefs on Debt and Workers along with our Special Brief: Debt and Covid. Download the individual briefs below.