Brasil e EUA firmam acordo bilateral para promover o trabalho digno

Os presidentes da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20/09), em Nova York, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A iniciativa inédita entre os dois países tem como objetivo promover o trabalho digno, com melhores salários, direitos e oportunidades e sem discriminação contra as mulheres, etnias e LGBTQIA+

Nesse sentido, os países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com base no documento que funda a Coalizão Global pelo Trabalho e pretendem envolver outros países do G20 e parceiros globais na iniciativa, para fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras, para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.

Representantes dos dois governos e da própria OIT ressaltaram a importância da participação direta das centrais sindicais dos dois países para que o acordo caminhe. Os presidentes das seis centrais sindicais do Brasil e os representantes da central sindical estadunidense, AFL-CIO, estiveram presentes na assinatura do acordo bilateral e no lançamento da parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

Leia a Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.

Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo:

  • (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil;

  • (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado;

  • (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa;

  • (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e

  • (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.

Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores.”