Afiliados da PSI promovem o debate sobre Transição Justa na Primeira Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis
Os afiliados da PSI participaram ativamente do espaço sindical ligado à 1ª Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, bem como da própria Conferência, que ocorreu de 24 a 29 de abril de 2025 em Santa Marta, Colômbia. Essa Conferência foi co-organizada pelos governos da Colômbia e da Holanda e surgiu do reconhecimento de que os resultados da COP 31 eram insuficientes para enfrentar os desafios da crise climática, que o processo formal da UNFCCC não estava produzindo o que era necessário e que, portanto, havia a necessidade de espaços fora do processo multilateral formal para que ações mais ambiciosas e urgentes fossem acordadas.
Sandra van Niekerk
O espaço sindical foi convocado pela TUCA (Confederação Sindical das Américas), ITF, TUED e PSI, e reuniu-se durante quatro dias de discussões, debates e intervenções. Os sindicatos da PSI que participaram ativamente desse espaço incluíram o SINTRAMBIENTE, SUNET, SINEDIAN, ORGANISA da Colômbia, bem como a FNE Brasil, APOC Argentina e FNV Overheid. A PSI organizou quatro painéis de discussão durante esse período. O primeiro destacou a importância dos serviços públicos de qualidade como um componente essencial de uma transição justa. O segundo painel concentrou-se nas experiências de trabalhadores do setor público internacional na vanguarda do enfrentamento do impacto da crise climática. O terceiro painel enfocou o ISDS e o apelo para que os países se retirem das disposições do ISDS e o quarto lançou a coordenação sindical intersetorial colombiana de mineração e energia para uma transição justa e pública (CITEJP). Os afiliados da PSI também se apresentaram em outros painéis sobre questões que vão desde as experiências e os desafios enfrentados pela entidade pública nacional de combustíveis fósseis, a ECOPETROL, até a necessidade urgente de justiça tributária e reforma tributária, e a avaliação da conferência como parte de uma construção mais ampla de uma agenda de transição justa para o movimento sindical.
Alguns dos principais pontos levantados pelos afiliados da PSI nesses painéis de discussão incluíram o foco na importância de:
- Um caminho público para as transições energéticas - com propriedade, governança e operações de serviços públicos de energia em mãos públicas para a expansão da eletricidade para todos e a transição para a energia renovável;
- Serviços públicos de qualidade para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e para uma transição justa e equitativa;
- Aumento do financiamento público e climático, baseado em doações, para que a dívida do país não aumente; reformas tributárias e o abandono da recuperação total dos custos como elementos importantes de um sistema financeiro focado no fortalecimento do setor público
- O fim do sistema ISDS (Investor-State Dispute Settlement), que prejudica a justiça climática e os planos de ação climática do governo, impedindo a capacidade do governo de seguir com planos de transição ambiciosos.
Também ouvimos sobre as experiências de sindicalistas de Vanuatu, uma ilha do Pacífico particularmente vulnerável ao impacto da crise climática, e seu apelo por um novo instrumento internacional vinculativo para gerenciar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, com os trabalhadores na mesa em cada etapa do processo.
No quarto dia, o diálogo sindical formal foi convocado pelo governo da Colômbia para consolidar uma posição sobre questões relacionadas à transição para o abandono dos combustíveis fósseis. O resultado foi um documento de posicionamento conjunto da CSA, PSI InterAmericas, ITF Américas e TUED, que também foi assinado por vários outros sindicatos presentes na reunião.
Marcelo Di Stefano, Secretário de Organização e Sindicalização da TUCA, apresentou formalmente a posição refletida nesse documento na Sessão de Abertura da Reunião de Alto Nível da Conferência sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis em nome da delegação sindical. A delegação sindical para essa Reunião de Alto Nível era composta por 20 representantes de GUFs, sindicatos e organizações aliadas, incluindo os afiliados da PSI já mencionados. Embora o espaço para participação tenha sido extremamente limitado, os delegados sindicais destacaram os principais pontos de interesse vital para o movimento sindical. Na plenária final, a PSI apresentou as conclusões em nome da delegação sindical e levantou a necessidade urgente de que mais países sigam o exemplo do anúncio do governo da Colômbia e se retirem coletivamente do sistema ISDS - um sistema que prejudica a capacidade dos governos de buscar transições justas e ambiciosas para construir sociedades mais equitativas com direitos humanos e direitos trabalhistas em seu centro.
