Webinário Iniciativas sindicais em relação à renúncia do acordo TRIPS

Segunda-feira, 25 de janeiro | das 15h às 16h30 GMT/ UTC | 16h às 17h30 CET

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Panorama geral

O financiamento público abriu o caminho para desenvolvimentos científicos-chave que ajudam a vencer o vírus - mas agora os direitos autorais das empresas ameaçam o acesso a estas vacinas, medicamentos e equipamentos vitais colocando em risco milhões de vidas

É por isso que muitos governos - apoiados por sindicatos e pela sociedade civil - estão pedindo à OMC que renuncie às disposições de direitos autorais (TRIPS) para vacinas, medicamentos essenciais e suprimentos: porque os lucros privados não devem ser colocados à frente da saúde pública.

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Agenda

• Contexto e Atualização das Negociações

  Internacional de Serviços Públicos

• Reclamações e contra-argumentos

  Sangeeta Shashikant, Rede do Terceiro Mundo

  Yuanqiong Hu, Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras

• O Caminho a Seguir - Discussão moderada

Línguas/ Interpretação: inglês, francês e alemão passivo

Histórico

A pandemia tem exigido sacrifícios extraordinários dxs trabalhadorxs de todo o mundo. A recuperação da Covid exigirá que todxs tenham acesso a uma vacina, medicamentos, diagnósticos e outros produtos médicos a baixo custo. No entanto, os poderes monopolistas dados às empresas farmacêuticas pelo acordo da Organização Mundial do Comércio sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) permitem às empresas obterem lucros extravagantes e a atrasar o aumento da produção. Os sindicatos podem desempenhar um papel fundamental na alteração desta situação.

Índia, África do Sul e outros países fizeram uma proposta formal à Organização Mundial do Comércio para uma "Renúncia a certas disposições do Acordo TRIPS para a Prevenção, Contenção e Tratamento da Covid-19". A Organização Mundial da Saúde, os Peritos em Direitos Humanos da ONU, a UNITAID e a ONUSIDA apoiam essa renúncia.

A renúncia garantirá que os direitos de monopólio das grandes farmácias não possam ser utilizados para aumentar os preços que os governos pagarão pelos tratamentos essenciais, consumindo as finanças públicas já sobrecarregadas e negando a melhor e mais ampla cobertura possível para todxs. Com esta renúncia, as empresas farmacêuticas não poderão impedir outros fabricantes de produzirem vacinas e medicamentos para a Covid-19 necessários para facilitar o aumento urgente da produção.

A ISP apoia a Renúncia TRIPS e apela as suas filiadas para que informem os seus governos nacionais que os trabalhadorxs da saúde e outros trabalhadorxs dos serviços públicos esperam que eles apoiem essa renúncia.

A PSI e a EPSU estão preparando um guia com instruções redigido por especialistas em propriedade intelectual e acesso a medicamentos para uma discussão sobre os pontos fortes e fracos da proposta de renúncia e as possibilidades de ação sindical.