A Internacional de Serviços Públicos (ISP) e o Comitê Regional de Mulheres, no contexto do projeto FÓRSA realizará, a partir de 4 de novembro, o primeiro ciclo de oficinas sub-regionais online que denominamos « C190: Ferramentas sindicais para erradicar a Violência e o Assédio no mundo do trabalho », dirigido a sócixs e dirigentes que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos e replicar os centeúdos para as bases de suas organizações.

Apresentação

A adoção da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre violência e assédio no mundo do trabalho constitui uma conquista do movimento trabalhista e sindical. A adoção de ambas as normas é a culminação de anos de campanhas e trabalho de sindicatos e, em particular, de mulheres sindicalistas, impulsionados a partir de narrativas e experiências de discriminação e violência sofridas por trabalhadoras do mundo todo. Ao adotar estas normas internacionais do trabalho, os Estados membros da OIT e as organizações da parte empregadora e trabalhadora enviaram uma mensagem clara: não se toleram mais a violência e o assédio no mundo do trabalho e deve-se prestar especial atenção ao assédio e à violência de gênero.

A eficaz posta em prática dessas normas pode ter consideráveis efeitos na percepção que as trabalhadoras e os trabalhadores têm de seu entorno laboral. Verdadeiramente, “a Convenção 190 pode mudar vidas” ao promover um mundo do trabalho livre de violência e assédio em todos os países, em todos os setores e em todas as organizações.

Como sindicatos, temos um papel importante a desempenhar para garantir que esta Convenção e esta Recomendação não fiquem simplesmente no papel, mas que ganhem vida. Pelo mesmo motivo, os sindicatos estão impulsionando campanhas locais e globais que buscam a ratificação e a aplicação eficaz da C190 e da R206, para que estas normas façam parte da legislação nacional, para que a negociação coletiva seja promovida como ferramenta fundamental para as trabalhadoras e trabalhadores na luta pela eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho e para que ocorram reformas internas e sindicais com um enfoque inclusivo e com perspectiva de gênero.

Objetivos do ciclo

• Dotar xs participantes de conhecimentos e ferramentas sobre um novo direito no mundo do trabalho, contido na C190 e na R206, visando desenvolver ações político-sindicais a favor de sua ratificação;

• Analisar os componentes da C190 e da R206, bem como suas implicações nas leis nacionais;

• Identificar elementos específicos e aplicáveis para a negociação coletiva e as políticas de saúde e segurança no trabalho

• Identificar como construir uma estratégia de campanha para a ratificação/implementação da C190 com ajuda da caixa de ferramentas que a ISP desenvolveu com as Global Unions.

Dia 1: Na primeira sessão falaremos sobre o contexto das mulheres trabalhadoras e sobre os papéis em tensão e as dificuldades para o cumprimento dos ODS. Será apresentada a Caixa de Ferramentas e revisaremos alguns conceitos básicos relacionados à violência e ao assédio contra as mulheres no mundo do trabalho. Serão analisados alguns componentes da C190 e da R206, seu estado de avanço global na ratificação e algumas ações e aplicações sindicais.

Dia 2: Na segunda sessão revisaremos em detalhe a Caixa de Ferramentas, principalmente o livro de atividades e os tipos de aprendizagem. As atividades serão ordenadas em relação aos objetivos sindicais, aos públicos e aos tempos para a aplicação e adaptação.