Comitê de Mulheres da ISP no Brasil lança o Guia Sindical sobre a violência no lugar de trabalho pela ratificação da Convenção nº190 da OIT

Nos dias 16, 17 e 18, aconteceu em São Paulo o Comitê Consultivo Subregional (SUBRAC) da ISP no Brasil com uma programação completa de debates relevantes para a luta sindical e rodas de conversas entre os comitês impulsionados pela organização. Na abertura das atividades, o Comitê de Mulheres lançou, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert do Brasil, o Guia Sindical: “Enfrentando a violência no trabalho pela ratificação da convenção nº190 da OIT”

Segundo Luba Melo, coordenadora do Comitê de Mulheres da ISP no Brasil, vice-presidenta do SINDSEP e secretária geral do CUT-CONFETAM o guia tem como objetivo avançar no debate sobre a violência sexual e moral no ambiente de trabalho, e será distribuido para entidades brasileiras como um material em apoio para a campanha da ratificação da Convenção nº190 da OIT que está em debate no Congresso.

Também participaram do lançamento o secretário sub-regional da ISP para o Brasil, João Cayres, a diretora de programas da FES, Waldeli Melleiro, e Carolina de Moura Grando, psicóloga do trabalho e uma das autoras do guia. Melleiro enfatizou a importância das alianças entre centrais sindicais para a ampliação do debate e ressaltou a necessidade de uma ampla participação na audiência pública solicitada pela deputada federal Juliana Cardoso (PT), à pedido da ISP, para debater a ratificação da Convenção nº 190, que acontecerá no dia 15 de junho em Brasília. 

Carolina de Moura Grando, Waldeli Melleiro, Luba Mello e João Cayres
Carolina de Moura Grando, Waldeli Melleiro, Luba Mello e João Cayres

No dia 8 de março deste ano o presidente Lula enviou ao Congresso um carta que deu início ao processo de ratificação da convenção. É preciso agora que o debate avance no legislativo para votação e aprovação. “A ISP foi protagonista nos debates para a adoção da convenção na OIT e agora deverá impulsionar a campanha nacional, junto aos congressistas, para a sua ratificação e regulamentação”, afirmou Luba Melo.

Durante o encontro, foi discutido também o tema da reconstrução da organização social do cuidado a partir do manifesto dos 5Rs lançado pela ISP. Para apoiar e avançar mais nos debates e formações sobre o tema junto as entidades filiadas no Brasil, O Guia Político: Reconstruir a Organização Social do Cuidado da ISP, bem como o Caderno de Atividades de mesmo nome, foram traduzidos para o português e podem ser acessados aqui.

Guia sindical: Enfrentando a violência no trabalho

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Com o apoio Fundação Friedrich Ebert (FES) no Brasil, a ISP lançou um guia sindical pela ratificação da Convenção n°190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que explica o que é a violência de gênero e os efeitos que tem na sociedade; fala sobre as consequências da violência doméstica na vida profissional da mulher e lista sinais para que possamos identificar vítimas. Além de responder de maneira didática qual o papel do sindicato no combate à violência no ambiente de trabalho.